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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	PASCOAL DE FARIAS DURAES, VICENTE GONCALVES DE ALMEIDA, JAMERSON BARBOSA MACEDO, Luana Gomes da Silva	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA	Emenda Impositiva para Manutenção e Investimentos da Associação Estudantes de Chapada Gaúcha - INDICAÇÃO VEREADORES: (Jamerson - R$ 10.000,00 -EI nº 35)/ (Luana - R$ 45.000,00 EI nº 54) / (Pascoal - R$ 5.000,00 EI nº60) / (Vicente - R$ 20.000,00 EI nº 69)	ASSOCIACAO ESTUDANTIL DE CHAPADA GAUCHA - AECG	80.000,00
Municipal	2	Individual	Luana Gomes da Silva	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA	Emenda Impositiva para Aquisição de Livros para a Biblioteca Municipal - INDICACAO: (Luana - R$ 15.000,00 - EI nº 56)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	15.000,00
Municipal	3	Individual	PASCOAL DE FARIAS DURAES	01/01/2026	31/12/2026	COMUNIDADE DE MARIMBAS	Emenda Impositiva para Reforma da Escola Municipal Getúlio Inácio de Farias de Marimbas - INDICACAO: (Pascoal - R$ 10.000,00 - (EI nº 62)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	10.000,00
Municipal	4	Bancada	PODE	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA	Emenda de Bancada para aquisição de materiais didáticos para a sala de recursos na Escola Municipal Santo Agostinho - INDICACAO BANCADA (PODEMOS - Luana/Raiane - R$ 13.580,78 - EB nº 16 )	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	13.580,78
Municipal	5	Individual	Luana Gomes da Silva	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA	Emenda Impositiva para Aquisição de Computadores para a Biblioteca Municipal - INDICACAO: (Luana - R$ 15.000,00 - EI nº 55)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	15.000,00
Municipal	6	Individual	CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES	01/01/2026	31/12/2026	VILA RETIRO VELHO	Emenda Impositiva para Aquisição de Equipamentos de Som para a Escola Municipal Santa Luzia em Vila Retiro Velho - INDICACAO: (Clailson - R$ 9.586,33 - EI nº 80)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	9.586,33
Municipal	7	Bancada	PDT	01/01/2026	31/12/2026	COMUNIDADES QUILOMBOLAS	Emenda de Bancada para Instalação de parque infantil nas escolas das comunidades quilombolas de Chapada Gaúcha-MG - INDICAÇÃO BANCADA: (PDT Clailson - R$ 22.590,39 - EB nº 22)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	22.590,39
Municipal	8	Individual	JAZILMA GONCALVES CHAVES, CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES	01/01/2026	31/12/2026	COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA	Emenda Impositiva para Construção de Ponto de Apoio à Saúde na Comunidade Quilombola da Prata - INDICAÇÕES: VEREADORES: (Clailson - R$ 41.790,39 - EI nº 44) e (Jazilma - R$ 103.586,33 - EI nº 29)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	145.376,72
Municipal	9	Individual	RAIANE PEREIRA MULLER, Luana Gomes da Silva	01/12/2026	31/12/2026	COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRO VERMELHO	Emenda Impositiva para Construção de Ponto de Apoio à Saúde na Comunidade Quilombola Barro Vermelho - INDICAÇÕES VEREADORES: (Raiane - R$ 83.586,33 - EI nº 50) - ( Luana - R$ 83.586,33 - EI nº 52)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	167.172,66
Municipal	10	Individual	PASCOAL DE FARIAS DURAES	01/01/2026	31/12/2026	COMUNIDADE DE MARIMBAS	Emenda Impositiva para Aquisição de Veículo para o Posto de Saúde da Marimbas - INDICAÇÃO VEREADOR (Pascoal - R$ 83.586,33 - EI nº 64)	PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA	83.586,33

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	160056	Individual	Processo de Compras	506		04/02/2026
Estadual	161623	Individual	Processo de Compras	504		04/02/2026
Estadual	165224	Individual	Processo de Compras	505		04/02/2026
Municipal	26	Bancada	Convênio Concedido	001/2026	tipoConge	02/01/2026
Municipal	27	Individual	Processo de Compras	553		09/02/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Municipal	3	Empenho	2026/00000149	02/01/2026	YANDERSON B. ALMEIDA	36.376.452/0001-10	2.998,00	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	6	1	4	12	361	16	6016	33903000	1500001001				AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL DESTINADO A REFORMA DE UMA FOSSA HORIZONTAL COM SUMIDOURO, PARA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO INÁCIO DE FARIAS. A MEDIDA ASSEGURA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO BÁSICO,HIGIENE E FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE ESCOLAR. EMENDA IMPOSTIVA N°62 - PASCOAL DE FARIAS DURÃES.
Municipal	25	Empenho	2026/00000277	02/01/2026	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA GAUCHA	27.060.167/0001-02	73.000,00	JEANE SERGIA CARDOSO DIAS	XXX.870.546-XX	8	2	4	8	242	7	6001	33504300	1500000000				REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADA APAE, COM CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSÁVEL, CONFORME ART. 8º, IV, DO DECRETO MUN. Nº 048/2017 (LEI 13.019/2014), LEI AUTORIZATIVA Nº 842/2019, FORMALIZADO PELO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS (LEI Nº 1.117/2025), EMENDAS Nº 33, 45, 51, 68, 74. C/C, CADASTRADAS NO SISTEMA SOB O Nº 25 - C/C: 22.235-6.
Municipal	4	Empenho	2026/00000281	02/01/2026	BANCO DO BRASIL SA	00.000.000/7404-70	500,00	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	8	2	4	8	245	5	2102	33903900	1661000000				DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO / DEBITO DE TARIFAS POR SERVIÇOS BANCÁRIOS - CC: 32.552-X
Municipal	26	Empenho	2026/00000293	02/01/2026	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA GAUCHA	27.060.167/0001-02	58.000,00	JEANE SERGIA CARDOSO DIAS	XXX.870.546-XX	8	2	4	8	242	7	6024	33504300	1500000000				REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADA APAE, COM CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSÁVEL, CONFORME ART. 8º, IV, DO DECRETO MUN. Nº 048/2017 (LEI 13.019/2014), LEI AUTORIZATIVA Nº 842/2019, FORMALIZADO PELO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS DE BANCADAS (LEI Nº 1.117/2025), EMENDAS Nº 6, 9, 18, 21 E 27, CADASTRADAS NO SISTEMA SOB O Nº 26 - C/C: 22.235-6.
Estadual	168503	Empenho	2026/00000389	02/01/2026	BANCO DO BRASIL SA	00.000.000/7404-70	13,40	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	7	2	1	10	301	10	2077	33903900	2621003210				PAR APAGAMENTO / DEBITO DE TARIFAS POR SERVIÇOS BANCÁRIOS - RES SES/MG 10092/2025 - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - ELISMAR PRADO - INDICAÇÃO Nº 168503- C/C: 36.516-5
Estadual	58415	Empenho	2026/00000533	02/01/2026	BANCO DO BRASIL SA	00.000.000/7404-70	13,40	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	7	2	2	10	302	11	2078	33903900	2621003210				DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO/ DEBITO DE TARIFAS POR SERVIÇOS BANCARIOS -EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - ESTADO - INDICAÇÃO Nº 58415 - RES SES/MG 7324/2020 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO NO AMBITO DA ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE PARA UTILIZAÇÃO UNICA E EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS - C/C 29.091-2
Municipal	25	Liquidação	2026/00000277/0001	02/01/2026	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA GAUCHA	27.060.167/0001-02	73.000,00	JEANE SERGIA CARDOSO DIAS	XXX.870.546-XX	8	2	4	8	242	7	6001	33504300	1500000000				REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADA APAE, COM CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSÁVEL, CONFORME ART. 8º, IV, DO DECRETO MUN. Nº 048/2017 (LEI 13.019/2014), LEI AUTORIZATIVA Nº 842/2019, FORMALIZADO PELO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS (LEI Nº 1.117/2025), EMENDAS Nº 33, 45, 51, 68, 74. C/C, CADASTRADAS NO SISTEMA SOB O Nº 25 - C/C: 22.235-6 - PARC 1/1
Municipal	21	Empenho	2026/00000554	13/01/2026	MARIA ALICE MACIEL PEREIRA	XXX.445.368-XX	83,10	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	7	2	2	10	302	11	2079	33904800	1500001002				DESPESA EMPENHADA A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DA PACIENTE CREDORA E ACOMPANHANTE NO PERIODO DE 15/01 A 16/01/26 PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA FORA DE DOMICILIO NA CIDADE DE UBERABA -MG CONFORME AUTORIZAÇÃO.
Municipal	21	Liquidação	2026/00000554/0001	15/01/2026	MARIA ALICE MACIEL PEREIRA	XXX.445.368-XX	83,10	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	7	2	2	10	302	11	2079	33904800	1500001002				DESPESA EMPENHADA A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DA PACIENTE CREDORA E ACOMPANHANTE NO PERIODO DE 15/01 A 16/01/26 PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA FORA DE DOMICILIO NA CIDADE DE UBERABA -MG CONFORME AUTORIZAÇÃO.
Municipal	3	Liquidação	2026/00000149/0001	29/01/2026	YANDERSON B. ALMEIDA	36.376.452/0001-10	2.998,00	JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA	XXX.050.656-XX	6	1	4	12	361	16	6016	33903000	1500001001				AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL DESTINADO A REFORMA DE UMA FOSSA HORIZONTAL COM SUMIDOURO, PARA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO INÁCIO DE FARIAS. A MEDIDA ASSEGURA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO BÁSICO,HIGIENE E FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE ESCOLAR. EMENDA IMPOSTIVA N°62 - PASCOAL DE FARIAS DURÃES.(NF CONFERIDA DIA 29/01/2026).

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